TJAM - 0600053-35.2023.8.04.3300

1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KAIHANE PEREIRA MACENA

CPF *29.***.*02-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 07:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 10:19

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 12/09/2023 08:26

    ALVARÁ ENVIADO

  • 04/09/2023 10:07

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 31/08/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2023 06:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/06/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE KAIHANE PEREIRA MACENA REPRESENTADO(A) POR BRENDA MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADO

  • 09/06/2023 17:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2023 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2023 11:32

    ALVARÁ ENVIADO

  • 05/06/2023 04:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 00:00

    Edital

    Neste trilhar, diante da postulação da parte credora, nos termos do parágrafo único do artigo 906 do Código de Processo Civil, determino que se proceda a transferência dos valores incontroversos já depositados, por meio de alvará eletrônico, na conta indicada pela parte credora.

    Ademais, tendo em vista que o requerido efetuou o pagamento após o lapso temporal determinado, a saber, o prazo findou em 13/05/2023 e o pagamento foi efetuado em 16/05/2023, item 34.1, imperioso incidir a multa de 10% e os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil.

    Intime-se o executado, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente informado pela parte autora, item 35.1, sob pena de penhora nos termos do artigo 523, §3º do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

  • 01/06/2023 12:53

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 19:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/04/2023 04:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 10:25

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/04/2023 10:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023

  • 03/04/2023 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2023 04:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para reconhecer a inexigibilidade dos descontos a título de TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, e a consequente inexistência do débito, bem como CONDENAR a instituição financeira a pagar o valor de R$ 632,61 (seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos)- , a título de danos materiais, incidentes juros moratórios desde a data da citação (art. 405 do Código Civil), e correção monetária desde o efetivo prejuízo (súmula 43 STJ), bem como R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).

    Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do procurador da parte demandante, estes fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/03/2023 09:38

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/03/2023 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/02/2023 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/02/2023 07:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/02/2023 17:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE KAIHANE PEREIRA MACENA REPRESENTADO(A) POR BRENDA MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADO

  • 05/02/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 27/01/2023 20:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 25/01/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 09:04

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/01/2023 09:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/01/2023 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601515-25.2023.8.04.4400

Municipio de Humaita

Facebook Servicos Online do Brasil

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600799-10.2023.8.04.7500

Joao de Lima Pinheiro

Manoel Teofilo Pinheiro

Advogado: Marcio Rocha Bentes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0602508-35.2021.8.04.6600

Maria Dulce Azevedo da Cruz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/04/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0600257-70.2023.8.04.3400

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Maria Francisca Brandao da Silva

Advogado: Joelen Oitaia da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/02/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0601811-52.2022.8.04.5800

Francisco Jose Carvalho Soares

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo