TJAM - 0000222-91.2013.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

OSCARINA DE SOUZA VILACA

CPF *38.***.*64-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 13:12

    Processo Desarquivado

  • 07/02/2025 12:12

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE OSCARINA DE SOUZA VILAÇA

  • 30/05/2023 13:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2023 12:15

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/05/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:18

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2022 16:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2022 17:33

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 06/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/03/2022 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE OSCARINA DE SOUZA VILAÇA

  • 18/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2022 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2022 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 11:12

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/12/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/11/2021 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/11/2021 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 17:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/10/2021 00:00

    Edital

    Proc. nº 0000222-91.2013.8.04.4700 DESPACHO Diante da inércia do INSS quanto à juntada do montante que entende devido, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (mov. 98.1).

    Transcorrido o prazo recursal, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV para pagamento da parte autora e do advogado.

    Após a comunicação do pagamento, intime-se a executada e, somente após, expeça-se alvará, individual, para levantamento da quantia devida à parte, bem como dos honorários de direito do advogado atuante, intimando a(s) parte(s) interessada(s) para o levantamento da(s) importância(s).

    Se excedente o teto máximo permitido para pagamento via RPV, expeça-se precatório.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Itacoatiara, 26 de outubro de 2021.

    SAULO GÓES PINTO Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Itacoatiara

  • 26/10/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/10/2021 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2021 18:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/06/2021 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/10/2020 14:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE OSCARINA DE SOUZA VILAÇA

  • 01/09/2020 17:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 13:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/09/2020 13:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2020

  • 22/08/2020 00:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE OSCARINA DE SOUZA VILAÇA

  • 25/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2020 09:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2019 17:51

    Homologada a Transação

  • 14/12/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 11:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/12/2018 10:49

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/12/2018 08:30

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2018 22:22

    DECORRIDO PRAZO DE OSCARINA DE SOUZA VILAÇA

  • 22/11/2018 08:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/06/2018 08:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/06/2018 12:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2018 10:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2018 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2018 14:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/06/2018 14:04

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 11/06/2018 14:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2018 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2018 13:04

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 13:03

    Recebidos os autos

  • 07/06/2018 19:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2018 09:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 24/05/2018 09:19

    AUDIÊNCIA UNA REALIZADA

  • 23/05/2018 11:30

    Recebidos os autos

  • 23/04/2018 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2018 16:22

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 03/04/2018 10:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/04/2018 09:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/04/2018 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2018 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2018 09:07

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 28/03/2018 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 10:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 08:20

    Recebidos os autos

  • 05/02/2018 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2018 09:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2018 11:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 02/02/2018 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2018 11:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2018 16:19

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 29/11/2017 14:02

    Juntada de LAUDO

  • 23/11/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2017 09:06

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 17/10/2017 14:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2017 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2017 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2017 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2017 11:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2017 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 09:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/08/2017 16:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2017 08:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/02/2017 12:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/01/2017 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 09:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2016 09:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/09/2016 12:37

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2016 11:40

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2016 06:05

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2016 14:49

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/05/2016 14:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2016 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2016 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2016 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 06:46

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2015 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2015 10:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/03/2015 16:57

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 25/03/2015 16:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2014 08:42

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2014 08:42

    Recebidos os autos

  • 17/09/2014 14:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/09/2014 08:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2014 19:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2014 10:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 25/08/2014 10:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2014 11:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2014 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2014 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2013 11:34

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 11:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/06/2013 10:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/06/2013 10:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/01/2013 11:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/01/2013 11:00

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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