TJAM - 0004525-72.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

MARGARIDA DA COSTA SILVA

CPF *04.***.*41-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE MARGARIDA DA COSTA SILVA

  • 14/07/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2025 01:56

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 01:56

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.,  Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial.  À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi.  Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.  Não impugnada a execução, certifique-se e, após, façam-me os autos conclusos para decisão.  Apresentada impugnação tempestiva, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.  Cumpra-se, expedindo o necessário. 

  • 03/07/2025 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE MARGARIDA DA COSTA SILVA

  • 09/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2025 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/05/2025 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 10/05/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/04/2025 03:16

    DECORRIDO PRAZO DE MARGARIDA DA COSTA SILVA

  • 23/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 23/04/2025 14:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2025 15:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2025 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 13:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2025 12:10

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 12:10

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 14/04/2025 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/04/2025 10:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2025 10:31

    Processo Desarquivado

  • 22/10/2024 10:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/10/2023 14:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/07/2023 11:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/04/2023 23:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/04/2023 22:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/03/2023 12:41

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 24/03/2023 12:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/03/2023 12:32

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2023 12:32

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 26/12/2022 18:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, determino a remessa dos autos ao E.

    Tribunal Regional Federal da 1º Região, independentemente de juízo de admissibilidade.

    Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário, bem como consignando nossas homenagens.

  • 04/10/2022 09:57

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/09/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 10:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 19/08/2022 10:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/07/2022 11:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2022 20:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARGARIDA DA COSTA SILVA

  • 16/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2022 14:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, RECEBO os presentes aclaratórios e dou-lhes PROVIMENTO, a fim de reformar a sentença ora embargada.

    DIB a ser considerado a partir de 07/10/2016.

    Intimem-se as partes da decisão.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 10:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/03/2022 10:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/03/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/12/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE MARGARIDA DA COSTA SILVA

  • 29/11/2021 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 21/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2021 07:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 15:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/10/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, , para conceder a autoraJULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO MARGARIDA DA COSTA SILVAo benefício previdenciário da pensão por morte do seu ente falecido, , a partir da data do citação da autarquia, com juros de 1% ao mêsno valor de 1 (um) salário mínimo mensal a partir da citação válida e correção, desde o vencimento de cada parcela, na forma da lei (STJ AgRg no .REsp 1106411/RS, DJe 1.3.13) Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença, atento ao disposto no § 3º, do art. 20, do CPC (Súmula nº .111 do STJ) Sentença sujeita ao reexame necessário apenas se ultrapassar o disposto no art. 475,§2º, do CPC.

    Diligencie-se a respeito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Manacapuru, 15 de Setembro de 2021.

    Patricia Macedo de Campos Juíza de Direito - Portaria 539/2021

  • 26/10/2021 13:03

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/10/2021 09:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/09/2021 17:11

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 23/08/2021 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/04/2021 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 05/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/04/2020 12:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2020 14:40

    PRAZO DECORRIDO

  • 20/03/2020 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 10:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2020 10:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/03/2020 13:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE MARGARIDA DA COSTA SILVA

  • 17/01/2020 08:54

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/01/2020 14:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2020 09:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/01/2020 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2020 09:03

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2020 08:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/01/2020 08:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2019 13:45

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 13:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/12/2019 13:20

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2019 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 11/12/2019 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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