TJAM - 0602114-28.2021.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 10:48
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
24/05/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/05/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
-
30/04/2024 00:13
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
-
27/04/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2024 16:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2024 16:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/04/2024 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 11:14
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
16/04/2024 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2024 09:13
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
25/03/2024 11:31
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
18/03/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:45
Juntada de ABERTURA DE CONTA
-
05/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
14/02/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2024 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
-
18/12/2023 11:28
PROCESSO SUSPENSO
-
18/12/2023 11:28
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
16/12/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2023 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/12/2023 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 13:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/12/2023 13:07
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/10/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
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20/10/2023 08:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
17/10/2023 08:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/10/2023 15:34
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
13/10/2023 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/06/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
-
12/06/2023 08:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2023 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 10:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023
-
03/04/2023 17:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
16/02/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
-
05/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/01/2023 11:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/01/2023 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/01/2023 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, formulada por ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
As partes informaram o interesse de transigir ditando os termos do acordo. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.
Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados, sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.
Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se o (s) Ofício (s) Requisitório (s) RPV/Precatório para fins de quitação da obrigação.
Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.
P.R.I.C. -
15/12/2022 17:00
Homologada a Transação
-
05/12/2022 08:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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02/12/2022 12:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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02/12/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA FIGUEREDO DE FRANÇA
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09/11/2022 16:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/11/2022 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/11/2022 11:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/10/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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06/10/2022 11:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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11/09/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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31/08/2022 11:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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31/08/2022 10:09
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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05/07/2022 16:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/07/2022 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2022 16:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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06/06/2022 14:52
Decisão interlocutória
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28/03/2022 13:33
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/03/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 14:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/02/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 13:11
Conclusos para despacho
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07/10/2021 22:49
Recebidos os autos
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07/10/2021 22:49
Juntada de Certidão
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07/10/2021 15:37
Recebidos os autos
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07/10/2021 15:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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07/10/2021 15:37
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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07/10/2021 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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