TJAM - 0601729-57.2021.8.04.4700
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2021 09:29
Arquivado Definitivamente
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16/12/2021 09:29
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/11/2021
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30/11/2021 16:23
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
23/11/2021 17:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2021 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/11/2021 00:07
DECORRIDO PRAZO DE LAIS GREICE MELO
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20/11/2021 00:07
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
-
08/11/2021 17:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/11/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/11/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/10/2021 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/10/2021 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/10/2021 00:00
Edital
CONCLUSÃO: Forte nesses argumentos JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEL o débito apurado pela Ré relativo aos meses 04/20 a 10/19, objeto da reclamação, porque não observado o regramento legal (parágrafo 1º do art. 132 da Resolução Aneel 414/2010), bem como julgo procedente o pleito de abstenção de corte, pelo fato de que se trata de débito pretérito. 2) IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, pelas razões já explicitadas e também o pleito de abstenção de negativação em relação ao valor reconhecidamente devido.
Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.
P.
R.
I.
C. -
21/10/2021 13:03
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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19/10/2021 20:22
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
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19/10/2021 09:52
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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15/09/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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23/08/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/08/2021 14:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/08/2021 15:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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12/08/2021 15:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/08/2021 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/08/2021 09:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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12/08/2021 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/08/2021 09:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/08/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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02/08/2021 15:36
Juntada de Petição de contestação
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18/07/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/07/2021 10:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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07/07/2021 11:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/07/2021 11:45
Decisão interlocutória
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30/06/2021 16:58
Conclusos para decisão
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01/06/2021 08:36
Recebidos os autos
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01/06/2021 08:36
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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31/05/2021 19:10
Recebidos os autos
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31/05/2021 19:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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31/05/2021 19:10
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/05/2021 19:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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