04/06/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 11:13

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
08/04/2024 22:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2023 15:51

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/09/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA
21/09/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
12/09/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2023 05:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2023 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2023 00:00

Edital

ANTE O EXPOSTO: Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, porquanto a obrigação está satisfeita, com fundamento no artigo 526, §3º, do Código de Processo Civil Caso haja despesas e custas processuais, ficarão sob a responsabilidade do executado.

Intime-o para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Caso não haja o pagamento no tempo oportuno, extraia-se cópias dos autos e remeta-se à Procuradoria do Estado do Amazonas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/06/2023 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023 11:58

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
20/05/2023 18:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
20/05/2023 18:33

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
21/03/2023 12:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA
06/02/2023 15:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 15:23

Juntada de INFORMAÇÃO
06/02/2023 15:22

ALVARÁ ENVIADO
30/01/2023 10:58

Decisão interlocutória
27/01/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
27/01/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
23/01/2023 18:13

Conclusos para decisão
20/01/2023 00:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/01/2023 00:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA
16/01/2023 15:45

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2022 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2022 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2022 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2022 00:00

Edital

(...) Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzido na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) CONDENO o Réu à repetição dobrada do pagamento indevido, no montante de R$ 5.909,62, sobre a qual deverão incidir juros legais a partir da citação e correção monetária oficial, desde o pagamento em 15.04.2019; 3) CONDENAR o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no montante da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora desde a citação válida.

Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.

Juíza de Direito.
25/11/2022 14:07

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
14/11/2022 18:38

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
08/11/2022 15:19

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
07/11/2022 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/09/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
17/09/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
15/09/2022 00:14

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA
13/09/2022 21:24

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2022 18:49

Recebidos os autos
22/08/2022 18:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
20/08/2022 15:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2022 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2022 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2022 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2022 14:22

Decisão interlocutória
01/08/2022 21:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/07/2022 18:42

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:42

Recebidos os autos
26/07/2022 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/07/2022 10:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/07/2022 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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