01/06/2025 09:46

Juntada de INFORMAÇÃO
31/05/2025 00:57

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/05/2025 14:36

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
30/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição SIMPLES
11/04/2025 00:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
31/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:45

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
27/03/2025 07:47

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 07:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2025
27/03/2025 07:47

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
27/03/2025 07:46

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
08/03/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/02/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BERNAL DE SOUZA JUNIOR
30/12/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 08:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 10:51

Homologada a Transação
18/12/2024 12:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/12/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/11/2024 10:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2024 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 08:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/10/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 09:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/10/2024 13:57

Decisão interlocutória
10/10/2024 09:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/08/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/08/2024 11:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/07/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/07/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 10:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2024 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2024 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2024 16:54

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/05/2024 23:02

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/05/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 10:26

Juntada de LAUDO
05/04/2024 15:25

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/04/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BERNAL DE SOUZA JUNIOR
04/04/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2024 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 10:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2023 14:10

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/11/2023 16:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:55

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/08/2023 17:06

Juntada de INFORMAÇÃO
21/07/2023 14:31

Juntada de INFORMAÇÃO
21/07/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2022 18:25

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/11/2022 18:25

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/11/2022 00:00

Edital

Vistos etc.

Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Acautelo-me quanto à concessão da liminar pleiteada. À secretaria para proceder com a inclusão do INSS no polo passivo da demanda.

Em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, encaminho a parte autora à perícia médica e social, a ser realizada dentro do âmbito de atendimento deste Município.

Oficie-se às Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.

Encaminhem-se os termos dos quesitos do anexo II e III, da Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº5/2020.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2022 10:03

Decisão interlocutória
16/11/2022 09:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/11/2022 08:18

Recebidos os autos
10/11/2022 08:18

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:05

Recebidos os autos
09/11/2022 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/11/2022 16:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/11/2022 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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