TJAM - 0602834-67.2022.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:48
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 08:47
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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03/07/2025 01:41
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NÚBIA SILVA NASCIMENTO
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03/07/2025 01:41
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
25/06/2025 09:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 09:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 09:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
Intimação
Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos autos desta ação e, em consequência, dou por extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. -
17/06/2025 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2025 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/06/2025 09:39
Homologada a Transação
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04/06/2025 10:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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24/03/2025 17:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/03/2025 12:43
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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13/12/2024 05:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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25/09/2024 22:38
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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11/09/2024 13:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/09/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NÚBIA SILVA NASCIMENTO
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30/08/2024 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
24/08/2024 09:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/08/2024 22:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/08/2024 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:45
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
17/07/2024 01:24
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
17/07/2024 01:24
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NÚBIA SILVA NASCIMENTO
-
06/07/2024 00:48
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
-
02/07/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/07/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/06/2024 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2024 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/06/2024 00:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/05/2024 16:05
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/12/2023 00:12
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NÚBIA SILVA NASCIMENTO
-
07/12/2023 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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14/11/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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13/11/2023 08:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/11/2023 14:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/11/2023 11:40
PROCESSO SUSPENSO
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08/11/2023 11:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2023 11:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/11/2023 14:02
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
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07/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
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01/11/2023 14:44
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
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26/10/2023 14:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/10/2023 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/10/2023 09:14
Juntada de Certidão
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11/08/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NÚBIA SILVA NASCIMENTO
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10/08/2023 10:59
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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04/08/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
28/07/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/07/2023 14:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/07/2023 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2023 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2023 14:12
Recebidos os autos
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17/07/2023 14:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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17/07/2023 11:43
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/06/2023 11:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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20/06/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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13/02/2023 11:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/02/2023 11:02
Juntada de Certidão
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28/01/2023 00:10
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NÚBIA SILVA NASCIMENTO
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20/12/2022 00:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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16/12/2022 14:04
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
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12/12/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/12/2022 18:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2022 15:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/12/2022 00:00
Edital
Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes na peça inicial, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar a cobrança e o consequente desconto junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade da parte Autora, de rubrica de débito concernente à TITULO DE CAPITALIZACAO, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à 10 dias-multa, sob pena de execução forçada. 2) CONDENAR o réu à repetição dobrada de indébito, no montante a ser apurado em regular liquidação de sentença e mediante a apresentação de simples cálculos aritméticos (CPC, art. 509, parágrafo 2o), acrescido de juros legais desde a citação e correção monetária oficial (INPC), OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS 3) CONDENO o banco requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, incidindo-se correção monetária oficial a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros legais, a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Cumpra-se. -
01/12/2022 22:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/12/2022 22:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/12/2022 11:42
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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28/11/2022 08:28
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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25/11/2022 14:33
Juntada de Petição de contestação
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18/11/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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01/11/2022 07:06
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
31/10/2022 00:00
Edital
DECISÃO Vistos, etc.
Analisando a petição inicial oferecida, RECEBO a inicial por preencher os requisitos legais previstos nos artigos 319 e 320, ambos do CPC.
Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações formuladas a hipossuficiência da Autora em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.
DEFIRO a Gratuidade de Justiça solicitada pelo autor, por se tratar de pessoa hipossuficiente.
Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE a parte ré, intimando-se-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95.
Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima.
Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão conclusos para sentença.
P.C.I. -
29/10/2022 01:17
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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28/10/2022 21:05
Decisão interlocutória
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27/10/2022 22:41
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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18/10/2022 09:09
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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13/10/2022 15:35
Recebidos os autos
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13/10/2022 15:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/10/2022 15:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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13/10/2022 15:35
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros • Arquivo
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