TJAM - 0602019-85.2022.8.04.3100
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:14
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2023 14:13
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/06/2023 15:23
Juntada de INFORMAÇÃO
-
06/06/2023 11:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2023 11:18
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/06/2023 09:45
LEITURA DE CARTA PRECATÓRIA REALIZADA
-
21/03/2023 12:24
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2023
-
03/02/2023 14:03
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/01/2023 11:22
Recebidos os autos
-
23/01/2023 06:32
Recebidos os autos
-
23/01/2023 06:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
21/01/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
21/01/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
10/01/2023 08:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
10/01/2023 08:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/01/2023 09:08
Expedição de Carta precatória
-
14/12/2022 00:00
Edital
Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a retificação do local de nascimento da parte autora em sua certidão de nascimento para que onde consta Seringal Guanabarinha passe a constar Município de Rio Branco/AC, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.
Expeça-se Carta Precatória à Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco.
Sem custas, ante a gratuidade da justiça.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Ciência ao MPE/AM e à DPE/AM.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/12/2022 18:22
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
13/12/2022 11:28
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
12/12/2022 19:56
Recebidos os autos
-
12/12/2022 19:56
Juntada de PARECER
-
01/11/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/10/2022 08:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/10/2022 00:00
Edital
Vistos.
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Dê-se vista ao MPE/AM.
Com o parecer, voltem.
Dil. necessárias.
Cumpra-se. -
20/10/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 09:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
18/10/2022 09:27
Recebidos os autos
-
18/10/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:46
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/09/2022 16:01
Recebidos os autos
-
28/09/2022 16:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/09/2022 16:01
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/09/2022 16:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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