TJAP - 0005704-96.2024.8.03.0000

12/12/2024 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2024 12:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4636881, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA C

12/12/2024 10:48

Nº: 4636881, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/12/2024

03/12/2024 10:17

Certifico que o acórdão de mov#57 transitou em julgado no dia 03 de dezembro de 2024

03/12/2024 10:16

Decurso de Prazo em 03/12/2024 para o Ministério Público Estadual.

27/11/2024 08:25

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

27/11/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:14:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:18

Remessa

26/11/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:09:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/11/2024 10:15

Remessa

26/11/2024 10:15

Em Atos do Procurador.

25/11/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:22:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 12:15

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/11/2024 12:07

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 57.

25/11/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:01:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/11/2024 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 09:54

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão (mov#57).

25/11/2024 09:53

Decurso de Prazo em 25/11/2024 para PARTE AUTORA, sem manifestação do mov#57.

18/11/2024 17:36

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #63.

17/11/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RERISON COSTA ROCHA E KLEBER NASCIMENTO ASSIS na data: 06/11/2024 17:25:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Defensor Paciente).

17/11/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RERISON COSTA ROCHA E KLEBER NASCIMENTO ASSIS na data: 06/11/2024 17:25:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

17/11/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RERISON COSTA ROCHA E KLEBER NASCIMENTO ASSIS na data: 06/11/2024 17:25:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Autor).

08/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 09:48

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a RERISON COSTA ROCHA E KLEBER NASCIMENTO ASSIS na data: 06/11/2024 17:25:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

07/11/2024 09:48

Acórdão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 09:40:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2024 09:22

SECÇÃO ÚNICA

06/11/2024 17:25

Em Atos do Desembargador.

05/11/2024 07:55

Conclusão

05/11/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/11/2024 13:56

GABINETE 07

04/11/2024 13:56

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

04/11/2024 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 372ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO

02/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO

02/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO

23/10/2024 08:50

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

23/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

23/10/2024 00:00

Intimação

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 13:30

Pauta de Julgamento (30/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 372, realizada no período de 30/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

19/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO

19/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO

19/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO

18/10/2024 09:42

Certifico que o presente processo foi retirado da Pauta Virtual em razão da ausência de voto dos vogais: o Desembargador Agostino Silvério, do Gabinete 003, e a Juíza Convocada Stella Ramos, do Gabinete 002, a qual encontra-se em viagem oficial no período

18/10/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

09/10/2024 11:09

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

09/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

09/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

08/10/2024 13:19

Pauta de Julgamento (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

08/10/2024 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 369, realizada no período de 16/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

04/10/2024 13:26

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

04/10/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 13:18:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/10/2024 11:53

SECÇÃO ÚNICA

04/10/2024 10:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2024 09:56

Conclusão

27/09/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:56:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/09/2024 09:32

GABINETE 07

27/09/2024 09:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 007 (RELATOR) com PARECER do ministério público estadual (MOV#21).

27/09/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:03:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 08:49

Remessa

27/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:38:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/09/2024 14:38

Remessa

26/09/2024 14:38

Em Atos do Procurador.

25/09/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de September de 2024, às 10:26:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 10:19

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/09/2024 10:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

25/09/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/09/2024 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 08:40

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

24/09/2024 08:39

Decurso de Prazo em 24/09/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 07.

16/09/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2024 16:42:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Defensor Paciente).

16/09/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2024 16:42:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

16/09/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2024 16:42:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Autor).

06/09/2024 12:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2024 16:42:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

06/09/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 12:39:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/09/2024 12:10

SECÇÃO ÚNICA

03/09/2024 16:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Kleber Nascimento Assis (OAB/AP 1.111-B), em favor de RERISON COSTA ROCHA, em razão de suposta coação ilegal praticada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Crimin

03/09/2024 10:15

Conclusão

03/09/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/09/2024 09:33

GABINETE 04

03/09/2024 09:32

Certifico que em razão do eminente Desembargador JOÃO LAGES (Relator) - Gabinete 07 encontrar-se de férias nos períodos de 02 a 08 de setembro; 09 a 19 de setembro; e 20 a 25 de setembro de 2024 (Portaria 73.102/2024-GP); e o eminente Desembargador ROMMEL

03/09/2024 09:26

Tombo em 03-09-2024

03/09/2024 09:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3318735 - Protocolado(a) em 03-09-2024 às 09:25