TJAM - 0602036-90.2022.8.04.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

VALCINEY DOS SANTOS PEREIRA

CPF *26.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/05/2023 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 09:32

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 06/03/2023 13:14

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 06/03/2023 12:41

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2022 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2022 10:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/12/2022 19:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/12/2022 15:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/11/2022 16:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/11/2022 08:45

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2022 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 19:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

  • 29/11/2022 19:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 29/11/2022 19:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 29/11/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 16:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/11/2022 16:34

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/11/2022 19:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/11/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 14:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/11/2022 14:30

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/11/2022 10:08

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2022 10:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2022 09:39

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 31/10/2022 00:00

    Edital

    Compulsando os autos, diante da declaração de óbito, os documentos pessoais da falecida, como documento de identidade, título de eleitor e CPF acostados à inicial,  julgo procedente o pedido, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que seja lavrado o assento de óbito da Senhora  MARIA DOS SANTOS DA PAIXÃO, com atenção à previsão do  artigo 80, da Lei 6.015/73.

    Quanto às custas e despesas processuais, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98,Código de Processo Civil.

    A presente decisão serve como mandado, para que expeça a certidão atualizada à autora, ressalto que a autora é beneficiária da justiça gratuita. ​​​​​​​Após trânsito em julgado e ulterior comprovação da restauração do registro, arquive-se com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/10/2022 11:38

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/10/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 12:06

    Juntada de PARECER

  • 03/10/2022 08:36

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/09/2022 10:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 09:05

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/09/2022 15:44

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/09/2022 16:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/09/2022 09:08

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2022 09:03

    Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA

  • 02/09/2022 09:13

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 00:00

    Edital

    Intime-se a autora para, no prazo de 30 dias, trazer aos autos cópia da declaração de óbito legível.

    Vencido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 01/09/2022 16:29

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 29/08/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 28/08/2022 13:53

    Juntada de PARECER

  • 26/08/2022 08:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/08/2022 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2022 13:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2022 10:19

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/08/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 10:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2022 10:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/08/2022 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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