TJAP - 0029223-68.2022.8.03.0001

11/03/2024 12:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/03/2024 12:52

Certifico que a sentença de mov. 47, transitou em julgado em 11/03/2024, por preclusão lógica.

11/03/2024 12:52

Retificação de Classe Processual

11/03/2024 12:51

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 08:38

Sentença (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

23/02/2024 11:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a INGRID CAMILA COELHO COSTA no valor de R$ 6.648,65.

23/02/2024 11:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

04/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/12/2023 13:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID CAMILA COELHO COSTA (Advogado Autor).

26/01/2024 09:02

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/12/2023 13:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2024 09:42

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/12/2023 13:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID CAMILA COELHO COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

19/12/2023 13:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INGRID CAMILA COELHO COSTA - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 13:02

Em Atos do Juiz.

19/12/2023 10:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento - extinção da execução.

19/12/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/12/2023 10:02

Certifico que em cumprimento à decisão de evento nº 26, tendo os autos retornado da contadoria do Juizo, evento nº 43, expedi o Alvará de levantamento do valor de R$ 5.159,40 em favor da advogada credora, já considerando as retenções.

04/12/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 14:26:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/12/2023 11:00

Remessa

04/12/2023 10:58

Faço juntada a estes autos o darf, gps e o relatório.

08/11/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:54:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2023 11:34

CONTADORIA ÚNICA

08/11/2023 11:04

Certifico que encaminho os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

07/11/2023 11:27

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

28/08/2023 15:05

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2023 15:29:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE .

25/08/2023 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 12:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2023 18:49

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006668-26.2023.8.03.0000, Credor(a) MALENA OLIVEIRA DE SOUZA

24/08/2023 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 12:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2023 12:03

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75121, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

23/08/2023 09:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2023 15:29:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2023 20:57

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75121.

22/08/2023 20:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75120 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006668-26.2023.8.03.0000.

22/08/2023 13:36

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 26, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

22/08/2023 13:36

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2023 15:29:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

14/06/2023 15:29

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 68.314,96RPV: R$ 6.648,65- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 01. Defiro o ressarcimento das custas proces

14/06/2023 13:13

Conclusão

14/06/2023 13:13

Certifico que torno os autos conclusos

14/06/2023 13:10

Retificação de Classe Processual

26/04/2023 22:59

Juntada de SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 12:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID CAMILA COELHO COSTA (Advogado Autor).

27/02/2023 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 12:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 12:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 12:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID CAMILA COELHO COSTA

31/01/2023 12:17

PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA - 6ª PARCELA

21/11/2022 15:55

MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

17/11/2022 12:49

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela autora em evento 01 no valor de R$ 66.486,58.Defiro o pedido de ressarcimento das custas no valor de R$ 1.828,38 juntamen

17/11/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2022 10:23

Decurso de Prazo 24/10/2022

26/10/2022 12:40

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

25/10/2022 17:25

REQUERIMENTOS DA EXEQUENTE

25/10/2022 11:45

PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA - 4ª PARCELA

27/09/2022 23:47

PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA - 3ª PARCELA

06/09/2022 21:54

PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA - 2ª PARCELA

06/09/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 17:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). intimar a Faz

05/09/2022 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 17:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2022 15:55

PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA - 1ª PARCELA

13/07/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Anotar, a Secretaria, os dados de contato da exequente, contidos na petição inicial (e-mail e telefone) por meio dos quais poderão ser realizadas as comunicações processuais, em vista de que ela optou pelo juízo 100% digital.Defiro o paga

04/07/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2022 11:42

Tombo em 04/07/2022.

30/06/2022 17:59

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029596-46.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2890413 - Pro