TJAM - 0600356-27.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA LEONILIA MATOS NASCIMENTO

CPF *42.***.*45-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/02/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 10:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2024 10:31

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 23/02/2024 10:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/01/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA LEONILIA MATOS NASCIMENTO

  • 10/12/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2023 13:22

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 15:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 30/11/2023 10:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 12:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/11/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 12:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/10/2023 20:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (mov. 40.3).

    Expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários contratuais e sucumbenciais, conforme requerido.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para assinatura no e-PrecWeb.

    Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento.

    Após, cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição do sistema PROJUDI.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 29/03/2023 09:27

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/04/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 14:42

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/04/2022 14:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/04/2022 14:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/04/2022 14:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

    (...) nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora no Ep. 40.1.

  • 15/03/2022 15:12

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 17:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/02/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2022 00:00

    Edital

    À parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado aos autos.

  • 15/02/2022 07:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 07:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 01:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA LEONILIA MATOS NASCIMENTO

  • 24/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2021 15:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

    Fica resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme SENTENÇA PARAMETRIZADA infra.

  • 06/10/2021 17:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/09/2021 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/09/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 16:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIA LEONILIA MATOS NASCIMENTO

  • 27/09/2021 16:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 22:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 22:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2021 22:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/09/2021 18:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:02

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/08/2021 09:55

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 09:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 20:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 20:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/07/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:37

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 10:15

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 11:20

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 11:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2021 11:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/07/2021 11:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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