TJAM - 0600988-64.2021.8.04.3100

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *65.***.*40-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2022 00:00

Edital

Do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, ACOLHO O PEDIDO para determinar que o Cartório Extrajudicial de Boca do Acre/AM proceda ao registro do óbito de Joana de Oliveira Nogueira, nos termos do art. 80 da Lei n. 6.015/75.

Expeça-se o respectivo mandado ao Cartório Extrajudicial.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/06/2022 12:38

Juntada de COMPROVANTE
23/06/2022 12:37

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/06/2022 09:05

Recebidos os autos
23/06/2022 09:05

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/06/2022 08:21

RETORNO DE MANDADO
21/06/2022 11:47

RETORNO DE MANDADO
15/06/2022 06:56

Recebidos os autos
15/06/2022 06:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/06/2022 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
14/06/2022 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/06/2022 14:04

Expedição de Mandado
14/06/2022 12:17

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA
03/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:00

Edital

Vistos.

Diante do certificado, paute-se nova Audiência de Justificação.

Cumpra-se.
10/05/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:43

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/04/2022 14:40

Juntada de INFORMAÇÃO
12/04/2022 12:47

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NEGATIVA
22/03/2022 14:48

Recebidos os autos
22/03/2022 14:48

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
21/03/2022 12:30

Recebidos os autos
21/03/2022 12:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/03/2022 13:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/03/2022 18:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
17/03/2022 18:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/03/2022 18:13

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:11

Expedição de Mandado
17/03/2022 18:06

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA
03/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
02/02/2022 09:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2022 16:06

Decisão interlocutória
24/01/2022 08:35

Conclusos para decisão
21/01/2022 20:50

Recebidos os autos
21/01/2022 20:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/01/2022 20:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/01/2022 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/01/2022 13:12

Juntada de INFORMAÇÃO
07/01/2022 08:34

Juntada de INFORMAÇÃO
30/12/2021 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2021 00:00

Edital

Vistos.

Intime-se pessoalmente a autora para promover a juntada do documento indicado pelo MPE/AM, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se que sua inércia presumirá o desinteresse no processo, com a consequente extinção por abandono de causa.

Com a juntada, dê-se vista ao MPE/AM.

Decorrido o prazo sem ela, voltem.

Int.
16/12/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:06

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:06

Recebidos os autos
10/12/2021 18:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/12/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/11/2021 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/11/2021 00:07

Recebidos os autos
13/11/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO
26/10/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/10/2021 00:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
08/10/2021 00:00

Edital

Vistos.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Intime-se a parte autora para promover a juntada da Declaração de Óbito, no prazo de cinco dias.

Com a manifestação, dê-se vista ao MPE/AM.

Após, voltem.

Cumpra-se.
07/10/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 05:55

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/10/2021 05:52

Recebidos os autos
07/10/2021 05:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 22:23

Recebidos os autos
30/09/2021 22:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/09/2021 22:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/09/2021 22:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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