27/03/2025 12:45

Juntada de COMPROVANTE
26/03/2025 21:55

RETORNO DE MANDADO
10/03/2025 19:19

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/01/2025 22:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE WILLINS MARINHO GONÇALVES
24/01/2025 10:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM
19/12/2024 06:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/12/2024 12:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/12/2024 11:21

Expedição de Mandado
06/12/2024 06:01

Decisão interlocutória
05/12/2024 19:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2024 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 09:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/11/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE WILLINS MARINHO GONÇALVES
01/11/2024 20:12

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
30/10/2024 00:24

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
22/10/2024 00:27

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM
11/10/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2024 16:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 10:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 08:53

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
07/08/2024 07:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/08/2024 21:41

Decisão interlocutória
25/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2024 09:04

DECORRIDO PRAZO DE WILLINS MARINHO GONÇALVES
16/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 21:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/03/2024 21:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 14:22

Decisão interlocutória
01/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/09/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
28/09/2023 17:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
21/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM
20/09/2023 20:55

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
13/09/2023 17:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2023 15:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2023 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2023 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/07/2023 17:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2023 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2023 23:56

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/06/2023 08:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/06/2023 14:35

RETORNO DE MANDADO
02/06/2023 16:36

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/06/2023 16:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2023 11:01

Expedição de Mandado
25/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:44

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
29/03/2023 16:24

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a certidão constante do evento retro, dando conta da não localização da parte requerida, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para promover a citação/intimação da parte requerida não localizada no prazo de 10(dez) dias úteis, especificamente quanto à possibilidade de citação/intimação mediante edital, a teor do artigo 240, § 2°, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

Publique-se.

Cumpra-se.
21/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:14

Conclusos para despacho
23/02/2023 07:13

Juntada de COMPROVANTE
20/02/2023 08:06

RETORNO DE MANDADO
01/02/2023 14:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/01/2023 16:47

Expedição de Mandado
23/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 20:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/12/2022 05:47

Conclusos para despacho
18/11/2022 19:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2022 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/11/2022 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2022 15:54

Decisão interlocutória
05/11/2022 15:53

Conclusos para decisão
04/11/2022 21:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ITAMAR DA SILVA BARBOSA
07/10/2022 15:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2022 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 13:27

Juntada de COMPROVANTE
25/05/2022 13:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/03/2022 13:37

RETORNO DE MANDADO
15/03/2022 09:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/03/2022 13:46

Expedição de Mandado
14/03/2022 13:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:28

Conclusos para decisão
22/02/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17/02/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM
08/02/2022 18:05

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 16:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/12/2021 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/12/2021 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2021 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2021 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade processual(artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo Civil).

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela de urgência, em razão da necessidade de oitiva das partes requeridas.

Em razão do regime de plantão extraordinário, adotado pelo Poder Judiciário como medida de prevenção ao Covid-19 (Resolução 313/20 do CNJ e ss. e Portaria 764/20 do TJAM e ss.), deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do Código de Processo Civil, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial.

Cite-se, mediante remessa digital dos autos acaso se encontre regularmente cadastrado no sistema PROJUDI e/ou mediante oficial de justiça, o ente público requerido por meio da sua Procuradoria (art. 75, II, Código de Processo Civil) para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias úteis, sob pena de revelia em seus efeitos processuais (artigos 183, 335, III, e 345, II, todos do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo acima, em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de preliminares, Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas manfiestações que não venham nominadas como "contestação", de tudo certificado nos autos, voltem-me conclusos desde logo para decisão. À Secretaria para as diligências devidas.

Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora.

Publique-se.

Cumpra-se.
04/10/2021 16:49

CONCEDIDO O PEDIDO
20/09/2021 16:01

Conclusos para decisão
19/08/2021 09:57

Recebidos os autos
19/08/2021 09:57

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:34

Recebidos os autos
18/08/2021 13:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/08/2021 13:34

Distribuído por sorteio
18/08/2021 13:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601174-79.2021.8.04.7500

Kalita de Lima Barbosa

Eduardo Silva dos Santos

Advogado: Matheus Cavalcante Celani

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000029-47.2015.8.04.7500

Armindo Inocencio Oliveira - ME

O Municipio de Tefe/Am

Advogado: Lucas Azevedo Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/04/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0601189-48.2021.8.04.7500

Banco da Amazonia Basa

Malba Tahan Litaiff Celani

Advogado: Polly Weudson Fernandes de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000615-08.2020.8.04.7501

Jose Guilherme Leite Cabral

Cesar Gabriel Frota da Silva

Advogado: Raimundo Claudemir Bezerra de Queiroz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000207-31.2014.8.04.5301

Maria Feitosa de Queiroz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ricardo Rodrigues Motta

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/06/2014 13:45

Exibir Processo