TJAM - 0000569-18.2019.8.04.2501
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2022 17:51
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2022 17:50
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2021
-
23/01/2022 17:47
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
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23/01/2022 17:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO BMG S/A
-
23/01/2022 17:32
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA MARLY FERREIRA DOS SANTOS
-
21/12/2021 10:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/12/2021 06:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2021 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/12/2021 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/10/2021 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA MARLY FERREIRA DOS SANTOS em face de BANCO BMG S.A, ambas as partes qualificadas.
Consta dos autos celebração de acordo entre as partes, ficando consignado que o Banco Réu pagará à Autora o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no prazo de 10 (dez) dias.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Pressentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
A prática da conciliação e mediação, como forma alternativa de solução de conflitos, é extremamente estimulada pelo Poder Judiciário, sendo, inclusive, a orientação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça e nossos Tribunais Superiores.
A intervenção Estatal na vida do jurisdicionado obedece ao princípio da intervenção mínima, e, no âmbito privado há de prevalecer a autonomia das partes.
Verifico que o acordo preenche os requisitos legais, sendo equilibrado e proporcional, atendendo à deliberação da vontade entre os particulares.
Há o respeito ao binômio necessidade/capacidade.
Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, sendo título executivo judicial e, extingo o feito com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sem custas, após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Autazes/AM, 04 de Outubro de 2021 DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito -
04/10/2021 13:48
Homologada a Transação
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28/06/2021 12:36
Conclusos para decisão
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28/06/2021 12:33
Juntada de COMPROVANTE
-
28/06/2021 12:33
Juntada de COMPROVANTE
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30/04/2020 15:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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21/04/2020 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/04/2020 06:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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25/03/2020 18:49
RETORNO DE MANDADO
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10/02/2020 15:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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19/08/2019 21:31
Recebidos os autos
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19/08/2019 21:31
Juntada de Certidão
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08/08/2019 11:05
RETORNO DE MANDADO
-
07/08/2019 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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07/08/2019 10:31
Juntada de INFORMAÇÃO
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05/08/2019 10:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2019 16:29
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2019 12:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/07/2019 08:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/07/2019 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/07/2019 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/07/2019 12:34
Juntada de INFORMAÇÃO
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23/07/2019 07:45
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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23/07/2019 07:44
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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15/07/2019 09:07
Expedição de Mandado
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15/07/2019 09:03
Expedição de Mandado
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15/07/2019 08:24
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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30/05/2019 13:09
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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29/05/2019 09:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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20/05/2019 16:28
Recebidos os autos
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20/05/2019 16:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2019 16:28
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2019 16:28
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
23/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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