TJAM - 0600273-05.2021.8.04.7600

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

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Polo Ativo

Partes

EDINELZA PEREIRA COSTA

CPF *38.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E QUALIDADE DE ENSINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE EDINELZA PEREIRA COSTA

  • 30/03/2022 18:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2022 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 08:59

    Extinto o processo por desistência

  • 21/03/2022 23:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 13/01/2022 11:09

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 09/12/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 07/12/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 03/12/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE EDINELZA PEREIRA COSTA

  • 29/11/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

  • 08/11/2021 10:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2021 21:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 21:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2021 12:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE EDINELZA PEREIRA COSTA

  • 17/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2021 19:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 06/10/2021 14:43

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/10/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 00:00

    Edital

    Ao exposto, defiro PARCIALMENTE o pedido liminar, no sentido de determinar a reserva de vaga para a impetrante, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em caso de descumprimento.

    Expeça-se o mandado, com urgência.

    Notifique-se o impetrado para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I da Lei de Mandado de Segurança, fornecer a este Juízo as informações que julgar necessárias.

    Intimem-se o Estado do Amazonas, para que, querendo, ingressar no feito, conforme art. 7º, II da Lei do Mandado de Segurança.

    Após, abra-se vista dos autos do MP para se manifestar no prazo legal.

    Defiro a gratuidade de justiça em favor do impetrante.

  • 04/10/2021 12:08

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 27/09/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 23/09/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE EDINELZA PEREIRA COSTA

  • 15/09/2021 08:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 08:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2021 22:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 13:25

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 19/08/2021 08:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/08/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/08/2021 14:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/08/2021 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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