TJAP - 0027926-31.2019.8.03.0001

08/04/2023 12:04

Tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas finais (evento #109), promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2023 14:30

Em atendimento ao MO 101, apresenta comprovante de pagamento, conforme MO 106.

26/01/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:54:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/01/2023 12:11

Remessa

25/01/2023 12:01

Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas, conforme mov.103

17/01/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:35:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2023 09:44

CONTADORIA - MACAPÁ

16/01/2023 09:44

Certifico que remeto os autos à contadoria para atualizar boleto de custas.

10/10/2022 01:45

Em observância a decisão MO 101, requer o que se segue:

07/10/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Não foi deferida a gratuidade de justiça.Indefiro o parcelamento das custas finais.Intime-se a parte requerida para proceder com o recolhimento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

06/10/2022 12:27

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 98

06/10/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/08/2022 23:05

Vem a Vossa Excelência, em observância #95, requerer parcelamento do valor referente as custas judiciais.

07/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 10:54:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

28/07/2022 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 10:54:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

28/07/2022 10:54

Nos termos da Sentença #35:... intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto a planilha juntada #92.

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 12:32

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2022 12:30

Faço juntada a estes autos as planilhas de custas.

18/08/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 16:44:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/08/2021 08:31

CONTADORIA - MACAPÁ

18/08/2021 08:30

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

17/08/2021 22:13

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apuração das custas finais. 

13/07/2021 14:11

Conclusão

13/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:11:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 11:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/07/2021 11:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

13/07/2021 11:22

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 73 TRANSITOU EM JULGADO em 12/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

30/06/2021 19:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO e não-provido na data: 16/06/2021 10:49:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO e não-provido na data: 16/06/2021 10:49:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

18/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 11:27

Notificação (Conhecido o recurso de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO e não-provido na data: 16/06/2021 10:49:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

17/06/2021 11:27

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 07:20

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 10:49

Em Atos do Desembargador.

26/04/2021 12:17

Conclusão

26/04/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:03

GABINETE 03

23/04/2021 16:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

30/03/2021 09:10

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/03/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 10:22

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2020 09:29

Conclusão

31/07/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 15:45

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/07/2020 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 13:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM.

28/07/2020 13:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2137540 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 11:03

28/07/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:03:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/07/2020 20:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 20:17

Remessa cancelada com reversão de metas

03/07/2020 09:14

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP em grau de recurso.

03/07/2020 09:13

Decurso de Prazo para contrarrazões

25/06/2020 17:48

certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais retorna-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido na ordem 45.

23/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 16:15:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/03/2020 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 16:15:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/03/2020 16:15

Em Atos do Juiz. Intimar o município para contrarrazoar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, 1º do CPC.

28/02/2020 09:50

SUBSTABELECIMENTO

20/02/2020 12:21

APELAÇÃO

20/02/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2020 12:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2020 12:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT (Advogado Autor).

20/01/2020 08:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2020 12:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/01/2020 08:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2020 12:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

17/01/2020 12:30

Em Atos do Juiz.

26/11/2019 12:27

Certifico que em conforme ao determinado, faço os autos conclusos para julgamento.

26/11/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2019 12:14

Em Atos do Juiz. Sanada asa irregularidades, eventos nº 26 e 31. Analisando o processo verifica-se não haver necessidade de produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos, pelo que, nos termos do artigo 355, inciso I do NCPC, determin

16/11/2019 13:10

PETIÇÃO DE JUNTADA DE CUSTAS JUDICIAIS MÍNIMAS, REFERENTE AO MOV.#25.

15/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT (Advogado Autor).

14/11/2019 15:39

Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/11/2019 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

31/10/2019 09:51

manifestação do Município de Macapá- juntada de decreto de nomeação

31/10/2019 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/10/2019 14:26

Em Atos do Juiz. Antes de verificar o ponto controvertido da presente lide, se faz necessário analisar as preliminares apresentadas pelas partes, conforme art. 347 do Código de Processo Civil. 1. Da gratuidade de justiça Em contestação, a Fazenda P

14/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 10:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 10:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT (Advogado Autor).

13/10/2019 14:48

Vem a V. Exª., com o devido acato e respeito de estilo apresentar manifestação em decorrência do ato de nº 17, nos autos.

13/10/2019 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/10/2019 10:22

Juntada de manifestação do Município de Macapá.

04/10/2019 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 10:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/10/2019 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 10:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

04/10/2019 10:52

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

02/10/2019 02:47

Vem a V.Exª, com devido acato e respeito de estilo, com supedâneo nos art. 350 e 351/CPC, apresentar a RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

22/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:53:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT (Advogado Autor).

12/09/2019 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:53:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

12/09/2019 10:53

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.

11/09/2019 09:58

Manifestação do Município de Macapá- juntada de contestação

02/08/2019 10:29

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 22/07/2019 12:11:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/07/2019 12:26

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 22/07/2019 12:11:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL DE NÍVEL SUPERIOR C/C PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ em que requer, em sede de antecipação de tute

14/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 12:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT (Advogado Autor).

05/07/2019 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/07/2019 14:43

Protocolo Nº 16191011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Conforme Manifestação de ordem nº#4, requer a juntada dos documentos para análise, referente ao deferimento da Gratuidade da justiça

04/07/2019 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 12:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

02/07/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Intimar o autor para que junte aos autos a guia contendo o valor das custas a serem recolhidas, para análise do pedido de gratuidade.

25/06/2019 13:16

Tombo em 25/06/2019.

25/06/2019 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2019 19:04

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1754709 - Protocolado(a) em 19-06-2019 às 19:03