04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
31/07/2023 00:00

Edital

Diante do cumprimento da sentença pela Autarquia Previdenciária e o silêncio da parte autora, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
28/07/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 11:04

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
30/05/2023 14:00

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDA DO DESTERRO FLORIANO LEITE
01/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2023 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2023 15:56

Decisão interlocutória
20/10/2022 13:27

Conclusos para despacho
20/10/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:22

Juntada de INFORMAÇÃO
23/08/2022 09:34

Juntada de INFORMAÇÃO
23/08/2022 08:58

Juntada de INFORMAÇÃO
23/08/2022 07:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:08

Juntada de INFORMAÇÃO
24/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:15

Juntada de INFORMAÇÃO
20/04/2022 13:07

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
20/04/2022 12:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/04/2022 12:03

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
18/04/2022 18:01

Conclusos para decisão
18/04/2022 18:00

Processo Desarquivado
18/04/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA DO DESTERRO FLORIANO LEITE
25/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 08:51

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
03/02/2022 10:43

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
03/02/2022 10:42

Processo Desarquivado
02/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/11/2021 16:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/11/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2021 18:11

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
04/11/2021 18:10

Juntada de INFORMAÇÃO
04/11/2021 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/10/2021 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta pelo autor em epígrafe, em face do INSS.

Sobreveio proposta de acordo pela autarquia, aceita pela parte demandante. É o breve relatório.

Homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e de consequência, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se o requerido para a implementação imediata do benefício.

Expeça-se RPV dos valores atrasados nos termos acordados.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/10/2021 20:20

Homologada a Transação
05/10/2021 17:17

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
04/10/2021 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à proposta de acordo oferecida pelo INSS, no prazo de cinco dias.

Caso não aceite, fica desde já intimada para se manifestar nos termos do artigo 350 do CPC.
03/10/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2021 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 08:42

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
30/09/2021 15:09

Conclusos para decisão
30/09/2021 06:50

Conclusos para despacho
29/09/2021 13:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2021 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2021 08:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/08/2021 08:04

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/07/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA DO DESTERRO FLORIANO LEITE
16/07/2021 11:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
15/07/2021 14:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
15/07/2021 14:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
26/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2021 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2021 08:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
15/05/2021 08:56

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:00

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2021 09:12

Recebidos os autos
13/04/2021 09:12

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/04/2021 08:57

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:34

Recebidos os autos
12/04/2021 16:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2021 16:34

Distribuído por sorteio
12/04/2021 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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