TJAM - 0000224-26.2017.8.04.2500

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODERLAN DA SILVA CORREA

CPF *84.***.*51-15

JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO

CPF *17.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 09:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 09:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/09/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/09/2022 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2022 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos e examinados.

    Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática de crime de ameaça com previsão no artigo 147, caput, do Código Penal.

    Em sede de promoção, o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do procedimento investigatório.

    Vieram os autos conclusos.

    Decido.

    Com base nas razões apresentadas, acolho a promoção Ministerial, pois ausentes elementos de materialidade do delito, imprescindíveis para a propositura e prosseguimento da ação penal.

    Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com fundamento no artigo 28 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de desarquivamento na incidência de novas provas, conforme artigo 18 do Código de Processo Penal e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.

    Dê-se ciência ao Ministério Público, após arquivem-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/05/2022 12:11

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 25/05/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/10/2019 18:08

    Recebidos os autos

  • 13/10/2019 18:08

    Juntada de PARECER

  • 09/10/2019 15:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/09/2019 21:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2019 00:03

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 21/06/2019 00:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/06/2019 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2019 10:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/04/2019 23:57

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 23:57

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 23/04/2019 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/02/2019 14:16

    REMESSA DOS AUTOS

  • 07/02/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 08:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2018 07:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/09/2018 10:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/01/2018 18:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/06/2017 15:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2017 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2017 10:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 11/04/2017 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2017 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 15:28

    Recebidos os autos

  • 03/04/2017 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/03/2017 11:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2017 11:38

    Recebidos os autos

  • 30/03/2017 11:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/03/2017 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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