09/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:53

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/05/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:25

Recebidos os autos
20/05/2025 12:25

Juntada de decisão
19/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.
05/02/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE NILSON VILHENA LOBATO em 29/01/2025 23:59.
12/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
12/01/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:51

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 18:13

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 18:45

Conclusos para decisão
23/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/09/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:21

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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