30/06/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 21:37

Determinado o arquivamento definitivo
27/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
27/06/2025 06:33

Recebidos os autos
27/06/2025 06:33

Juntada de decisão
07/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/02/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/01/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/12/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 22:06

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/11/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
04/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EDSON RUI MOREIRA MORAIS em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:08

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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