10/07/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2025 12:07

Recebidos os autos
02/07/2025 12:07

Juntada de decisão
25/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/04/2025 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 07:56

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:40

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/12/2024 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
26/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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