03/07/2025 07:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 21:42

Expedição de Alvará.
02/07/2025 21:42

Expedição de Alvará.
02/07/2025 10:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
02/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:52

Expedição de Alvará.
24/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 02:12

Decorrido prazo de REGINA BORTOLOTO CANEZIN em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo de REGINA BORTOLOTO CANEZIN em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 05:52

Publicado Intimação em 30/05/2025.
23/06/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/06/2025 17:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
22/06/2025 17:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
14/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:47

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 12:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:46

Recebidos os autos
28/05/2025 10:46

Juntada de decisão
13/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/03/2025 02:06

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:06

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:24

Decorrido prazo de REGINA BORTOLOTO CANEZIN em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2024 01:39

Decorrido prazo de REGINA BORTOLOTO CANEZIN em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:12

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/12/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:50

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/11/2024 10:49

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/10/2024 05:11

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:56

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/09/2024 10:26

Expedição de Termo de Audiência.
25/09/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/09/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:17

Decorrido prazo de REGINA BORTOLOTO CANEZIN em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:17

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:01

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:34

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:42

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 14:27

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:27

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/07/2024 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 10:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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