23/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:19

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
19/06/2025 22:28

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/06/2025 19:04

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 14:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/06/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 21:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 11:23

Processo Desarquivado
16/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:22

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/11/2024 06:47

Recebidos os autos
27/11/2024 06:47

Juntada de decisão
19/06/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2024 20:33

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 09:13

Conclusos para julgamento
20/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2024 20:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:00

Juntada de Embargos de declaração
29/04/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 08:33

Conclusos para julgamento
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/04/2024 23:59.
22/03/2024 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 09:25

Recebida a emenda à inicial
14/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
10/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de RONDINELI MENEZES DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:29

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 09/02/2024 23:59.
11/01/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 09:10

Conclusos para decisão
31/12/2023 14:59

Recebidos os autos
31/12/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
31/12/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/12/2023 12:30

Declarada incompetência
31/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
30/12/2023 22:25

Recebidos os autos
30/12/2023 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
30/12/2023 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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