TJAP - 6025628-22.2023.8.03.0001

27/11/2024 06:48

Baixa Definitiva

27/11/2024 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2024 00:00

Juntada de Certidão

27/11/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.

26/11/2024 00:00

Decorrido prazo de RONDINELI MENEZES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

31/10/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 08:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 14:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

25/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024 09:02

Conclusos para julgamento

19/07/2024 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2024 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal

19/06/2024 08:27

Recebidos os autos

19/06/2024 08:27

Distribuído por sorteio