TJAP - 6039562-13.2024.8.03.0001

25/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 08:56

Juntada de Certidão

25/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 12/06/2025

25/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025 08:51

Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

22/06/2025 06:59

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 11:26

Homologada a Transação

12/06/2025 07:38

Conclusos para julgamento

12/06/2025 07:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2025 02:18

Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2025 23:59.

27/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 06:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025 13:40

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2025 08:21

Recebidos os autos

07/05/2025 08:21

Juntada de decisão

07/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2025 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2025 23:59.

18/01/2025 05:43

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2025 11:30

Expedição de Carta.

27/12/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

27/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 09:21

Expedição de Carta.

13/12/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 12:50

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento

05/11/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2024 06:31.

26/09/2024 06:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 06:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2024 09:56

Conclusos para decisão

25/09/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/09/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/09/2024 09:06

Expedição de Termo de Audiência.

24/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/09/2024 08:43

Juntada de entregue (ecarta)

26/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2024 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 06:24

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 11:41

Expedição de Carta.

25/07/2024 11:41

Expedição de Carta.

25/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/07/2024 11:38

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2024 10:32

Conclusos para decisão

24/07/2024 09:57

Distribuído por sorteio