TJAP - 6036010-40.2024.8.03.0001

30/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 08:27

Conclusos para despacho

23/06/2025 01:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025 16:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

18/06/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/05/2025 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ALDECI DA SILVA GARCIA em 29/05/2025 23:59.

26/05/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento

26/03/2025 01:30

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/03/2025 23:59.

19/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ALDECI DA SILVA GARCIA em 17/03/2025 23:59.

10/03/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 09:13

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento

06/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento

19/12/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

19/12/2024 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024 10:43

Conclusos para decisão

14/11/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 12:11

Conclusos para despacho

09/07/2024 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

05/07/2024 12:17

Conclusos para decisão

05/07/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2024 18:32

Recebidos os autos

01/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

01/07/2024 17:17

Recebidos os autos

01/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

01/07/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio