07/05/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
27/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
27/04/2025 16:38

Transitado em Julgado em 31/03/2025
25/04/2025 07:51

Recebidos os autos
25/04/2025 07:51

Juntada de decisão
26/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISDALVA COUTINHO PIRES em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 19:41

Conclusos para decisão
02/04/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISDALVA COUTINHO PIRES em 11/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISDALVA COUTINHO PIRES em 11/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
01/03/2024 14:25

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
16/11/2023 21:12

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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