07/07/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 11:32

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 01:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:42

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2025 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2025 18:17

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:59

Classe retificada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/12/2024 11:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
19/12/2024 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 06:41

Recebidos os autos
17/12/2024 06:41

Juntada de decisão
16/05/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 03:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:52

Juntada de Recurso inominado
11/04/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 10:57

Conclusos para julgamento
28/02/2024 03:47

Juntada de Réplica
25/02/2024 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 20:12

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:54

Juntada de Contestação
22/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 04:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:32

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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