TJAP - 6023188-53.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA

CPF *58.***.*16-87

Advogados

HIANDRA PEDROSO DE ALMEIDA

CPF *20.***.*58-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 14:10

    Determinado o arquivamento

  • 16/12/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 11:37

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 11:37

    Juntada de decisão

  • 28/09/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 17/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 11/09/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2024 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 22:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 10:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 10:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 08:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/05/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 10:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 08:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 11:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/04/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 22:40

    Juntada de Réplica

  • 12/03/2024 00:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/02/2024 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 09:00

    Juntada de Contestação

  • 15/01/2024 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/11/2023 15:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 01:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/11/2023 01:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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