TJAP - 6023188-53.2023.8.03.0001

13/12/2024 11:37

Baixa Definitiva

13/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/12/2024 08:29

Juntada de Certidão

13/12/2024 08:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024

11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA em 10/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

12/11/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 07:58

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA - CPF: *58.***.*16-87 (RECORRENTE)

12/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento

12/11/2024 07:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/11/2024 16:29

Conclusos para decisão

07/11/2024 11:17

Decorrido prazo de JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA em 07/11/2024 06:00.

07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

31/10/2024 08:01

Gratuidade da justiça não concedida a JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA - CPF: *58.***.*16-87 (RECORRENTE).

30/10/2024 08:21

Conclusos para decisão

29/10/2024 09:00

Gratuidade da justiça não concedida a JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA - CPF: *58.***.*16-87 (RECORRENTE).

18/10/2024 11:33

Conclusos para decisão

17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA em 16/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

04/10/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal

28/09/2024 15:15

Recebidos os autos

28/09/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio