04/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 10:23

Processo Desarquivado
19/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:53

Recebidos os autos
18/07/2024 10:53

Juntada de decisão
19/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:31

Juntada de Recurso inominado
29/02/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 22:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento
23/02/2024 15:24

Juntada de Contestação
15/02/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 08:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:32

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
16/01/2024 08:27

Conclusos para decisão
14/12/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 08:41

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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