TJAP - 6035418-93.2024.8.03.0001

11/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

10/07/2025 13:36

Realizado Cálculo de Tributos

10/07/2025 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/07/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025 11:26

Conclusos para decisão

08/07/2025 11:25

Juntada de Certidão

27/06/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/06/2025 12:15

Realizado Cálculo de Tributos

24/06/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/06/2025 01:09

Decorrido prazo de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025 12:57

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

18/06/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025 08:12

Conclusos para decisão

14/06/2025 00:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/06/2025 08:14

Realizado Cálculo de Liquidação

29/05/2025 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/05/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 09:49

Conclusos para decisão

27/05/2025 09:49

Processo Desarquivado

26/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 13:17

Juntada de Certidão

08/04/2025 11:32

Expedição de Alvará.

08/04/2025 11:08

Expedição de Alvará.

08/04/2025 10:07

Juntada de Certidão

31/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 08:33

Conclusos para despacho

28/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 08:18

Conclusos para despacho

13/03/2025 23:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2025 23:59.

21/02/2025 06:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 08:20

Recebidos os autos

20/02/2025 08:20

Juntada de decisão

09/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 10:04

Conclusos para despacho

11/11/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 09/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

08/10/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2024 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 06:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

22/08/2024 08:35

Conclusos para julgamento

22/08/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

22/08/2024 08:35

Expedição de Termo de Audiência.

21/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/08/2024 13:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2024 23:59.

18/07/2024 15:30

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 09:53

Expedição de Carta.

03/07/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/06/2024 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2024 08:14

Conclusos para decisão

27/06/2024 01:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024 01:23

Distribuído por sorteio