TJAP - 6022779-77.2023.8.03.0001

16/05/2025 06:44

Baixa Definitiva

16/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

15/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LEDA MARIA AQUINO FARIAS NOBRE em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

15/04/2025 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.

15/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025 13:37

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2025 06:43

Conclusos para julgamento

28/01/2025 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2025 11:04

Recebidos os autos

27/01/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025 11:03

Distribuído por sorteio