08/07/2025 16:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 23:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 06:44

Recebidos os autos
16/05/2025 06:44

Juntada de decisão
27/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/01/2025 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 10:55

Decorrido prazo de LEDA MARIA AQUINO FARIAS NOBRE em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:54

Decorrido prazo de LEDA MARIA AQUINO FARIAS NOBRE em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
17/01/2024 09:04

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/01/2024 18:39

Juntada de Contestação
20/12/2023 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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