04/04/2025 10:29

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRYO MACHADO FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta
18/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 12:54

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão
08/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/12/2024 05:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:29

Conhecido o recurso de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA - CPF: *82.***.*87-72 (RECORRIDO) e provido
22/11/2024 17:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
22/11/2024 07:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 07:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 04
12/09/2024 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2024 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
12/09/2024 11:45

Juntada de Termo de audiência
05/09/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARA SILVIA MENEZES PANTOJA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
22/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:05

Recebidos os autos.
21/08/2024 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
20/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:08

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:58

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 09:23

Recebidos os autos
13/08/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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