TJAP - 6015685-44.2024.8.03.0001

11/02/2025 07:34

Baixa Definitiva

11/02/2025 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2025 00:01

Juntada de Certidão

09/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em 03/02/2025

09/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIANA LEITE PANTOJA em 23/01/2025 23:59.

13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 11:01

Conhecido o recurso de ELIANA LEITE PANTOJA - CPF: *33.***.*43-20 (RECORRENTE) e provido em parte

29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024 07:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2024 11:02

Recebidos os autos

10/10/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio