11/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:39

Expedição de Ofício.
07/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:34

Recebidos os autos
11/02/2025 07:34

Juntada de petição
10/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6015917-56.2024.8.03.0001

Ana Cristina Correa de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Americo de Souza Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/05/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 6016303-86.2024.8.03.0001

Francisco Angelo Martins Pereira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 6014321-37.2024.8.03.0001

Alana Nathalia Rodrigues de Oliveira

Facebook Servicos Online do Brasil

Advogado: Gabriela Ferreira Sanches

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2025 08:14

Exibir Processo

Processo nº 6014499-83.2024.8.03.0001

Claudio R. de Melo LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Matheus Bicca de Souza

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 6015739-10.2024.8.03.0001

Silvano de Souza Pedroso

Pedro Ferreira Diniz Junior

Advogado: Kleber Nascimento Assis

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2025 15:52

Exibir Processo