25/03/2025 07:19

Baixa Definitiva
25/03/2025 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/03/2025 00:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 04:37

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 15:02

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
14/02/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 02:55

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/01/2025 19:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/12/2024 08:10

Conclusos para julgamento
14/12/2024 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 09:38

Recebidos os autos
04/12/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6014644-08.2025.8.03.0001

Taynara S. Santos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Nariton Alberto Ferreira Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 6015646-47.2024.8.03.0001

Joseane Carvalho

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Hiago Osorio de Carvalho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 6013912-61.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Luiz Eduardo Pena Goncalves

Advogado: Carolina Beatriz Silva Mota

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 6016495-19.2024.8.03.0001

Rosivan Silva Palheta

Rosimar Viana da Silva

Advogado: Lieldo Farias Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 6016058-75.2024.8.03.0001

Tiago Araujo de Medeiros

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2025 12:51

Exibir Processo