TJAP - 6015646-47.2024.8.03.0001

27/05/2025 07:58

Baixa Definitiva

27/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSEANE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

01/05/2025 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 08:13

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

25/04/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 12:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/04/2025 10:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSEANE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

24/03/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSEANE CARVALHO em 17/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2025 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 09:42

Conclusos para julgamento

06/12/2024 01:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2024 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2024 16:50

Recebidos os autos

08/11/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio