TJAP - 6013241-38.2024.8.03.0001

29/05/2025 08:16

Baixa Definitiva

29/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/05/2025 08:16

Juntada de Certidão

29/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de SUZIAN BARBOSA TAVARES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

06/05/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

02/05/2025 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 13:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento

03/04/2025 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/04/2025 07:46

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2025 08:09

Recebidos os autos

01/04/2025 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 08:09

Distribuído por sorteio