10/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/03/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JORGE MORAES PENHA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 06:19

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/01/2025 23:59.
30/12/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JORGE MORAES PENHA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 07:19

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
08/11/2024 12:28

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 06:35

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
10/09/2024 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 06:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 06:38

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:39

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 12:42

Deferido o pedido de JORGE MORAES PENHA - CPF: *94.***.*82-91 (AUTOR).
10/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 09:30

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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