TJAP - 6021957-88.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

CPF *16.***.*35-72

Advogados

DARCIMARA DA SILVA MATTA

CPF *65.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 10:38

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 22/04/2025 10:38

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 22/04/2025 10:38

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 16/04/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 06:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/03/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.

  • 04/02/2025 00:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 00:31

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 21/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 12:10

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 10:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2024 10:27

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/09/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 18:30

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 10:00

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 10:00

    Juntada de decisão

  • 14/06/2024 07:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/06/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 20:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/05/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de HELENA CARVALHO DE ALBUQUERQUE em 14/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 17:21

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/04/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/04/2024 20:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/04/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de HELENA CARVALHO DE ALBUQUERQUE em 12/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/03/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 17:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2024 02:07

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 16/01/2024 18:00

    Recebida a emenda à inicial

  • 20/12/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 00:10

    Decorrido prazo de HELENA CARVALHO DE ALBUQUERQUE em 13/12/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 22:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/11/2023 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 20:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/10/2023 20:14

    Distribuído por sorteio

  • 23/10/2023 20:14

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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