TJAP - 6013369-92.2023.8.03.0001

02/06/2025 10:06

Baixa Definitiva

02/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/05/2025 00:13

Juntada de Certidão

31/05/2025 00:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE AURI DE ARAUJO ROCHA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.

08/05/2025 13:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

08/05/2025 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2025 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2025 10:42

Juntada de entregue (ecarta)

21/02/2025 06:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

31/01/2025 09:23

Expedição de Carta.

30/01/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025 09:11

Conclusos para decisão

29/01/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2024 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024 11:06

Conclusos para julgamento

05/06/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2024 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal

04/06/2024 08:50

Recebidos os autos

04/06/2024 08:50

Distribuído por sorteio