17/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/05/2025 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
03/05/2025 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 09:28

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
16/01/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO TAVARES CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 22:20

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
16/09/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
13/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:59

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 20/08/2024 09:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
20/08/2024 09:59

Expedição de Termo de Audiência.
19/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/08/2024 05:52

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2024 07:56

Expedição de Carta.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 15:58

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 20/08/2024 09:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
04/06/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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