TJAP - 6017821-48.2023.8.03.0001

10/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025 18:32

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.

07/07/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DILZA PANTOJA COSTA CORDEIRO em 30/06/2025 23:59.

26/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 05:42

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.

22/06/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 09/06/2025 23:59.

24/04/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2025 09:44

Expedição de Ofício.

16/04/2025 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2025 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025 07:54

Conclusos para decisão

31/03/2025 09:15

Recebidos os autos

31/03/2025 09:15

Juntada de decisão

09/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.

21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento

17/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024 13:03

Conclusos para decisão

02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

10/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024 12:26

Conclusos para decisão

28/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 09:27

Deferido o pedido de DILZA PANTOJA COSTA CORDEIRO - CPF: *15.***.*73-53 (REQUERENTE).

21/08/2024 14:38

Conclusos para decisão

21/08/2024 14:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

20/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

07/02/2024 09:07

Conclusos para decisão

07/02/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos

19/01/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024 11:53

Conclusos para decisão

08/01/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/12/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação

28/10/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023 21:33

Conclusos para decisão

28/08/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio