TJAP - 6017821-48.2023.8.03.0001

31/03/2025 09:15

Baixa Definitiva

31/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/03/2025 00:01

Juntada de Certidão

29/03/2025 00:01

Transitado em Julgado em 28/03/2025

29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DILZA PANTOJA COSTA CORDEIRO em 24/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 11:17

Conhecido o recurso de DILZA PANTOJA COSTA CORDEIRO - CPF: *15.***.*73-53 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2025 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025 07:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 19:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 07:45

Conclusos para julgamento

16/01/2025 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2025 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal

09/01/2025 14:30

Recebidos os autos

09/01/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio