10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:37

Processo Desarquivado
25/06/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ARILSON SOUZA LIMA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ARILSON SOUZA LIMA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
23/06/2025 20:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
23/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/06/2025 13:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/06/2025 13:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 20:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:11

Processo Desarquivado
10/03/2025 15:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/02/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 00:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/01/2025 09:16

Recebidos os autos
31/01/2025 09:16

Juntada de decisão
29/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/10/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ARILSON SOUZA LIMA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento
09/09/2024 09:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
18/01/2024 00:09

Conclusos para decisão
18/01/2024 00:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/12/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2023 23:59.
18/10/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 07:47

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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