12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:18

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 07:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.
06/05/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:52

Expedição de Ofício.
24/02/2025 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:00

Expedição de Ofício.
21/02/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/02/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
19/02/2025 08:06

Recebidos os autos
19/02/2025 08:06

Juntada de decisão
20/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2024 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 09:10

Conclusos para julgamento
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 21:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
31/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:41

Juntada de Contestação
30/01/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 22:10

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:43

Juntada de Embargos de declaração
05/12/2023 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 08:32

Conclusos para julgamento
13/10/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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